Os Vereadores do PS na Câmara Municipal de Ponta Delgada propuseram o reforço da limpeza e desinfeção dos espaços urbanos, o alargamento do acompanhamento social de rua e a concretização de respostas de emergência e de reabilitação psicossocial para as pessoas mais vulneráveis. As medidas constam de um voto de recomendação aprovado por maioria, com o voto contra do Chega.

A iniciativa abrange as freguesias de Santa Clara, São José, São Sebastião e São Pedro e pretende assegurar uma intervenção articulada que concilie a melhoria das condições de higiene, segurança e tranquilidade dos moradores com uma resposta social digna e humanizada.

Na área da salubridade urbana, Rui Melo e Célia Pereira recomendaram que os Serviços Municipais de Ambiente possam elaborar e executar um plano alargado de lavagem e desinfeção de eco-ilhas e contentores, acompanhado de um reforço da varredura nos pontos críticos das zonas residenciais das quatro freguesias.

Para reforçar o apoio social de proximidade, propõem que seja solicitada ao Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) a redefinição e expansão dos circuitos de acompanhamento da Equipa Fora d’Horas e das equipas móveis, de modo a abranger as ruas residenciais sinalizadas e a melhorar o acompanhamento das situações de vulnerabilidade.

Outra das prioridades é o reforço da rede de apoio às populações mais vulneráveis do concelho, nomeadamente através da concretização das respostas socias desenvolvidas em parceria com o Instituto São João de Deus, “Centro de Emergência Social” e “Residência de Reabilitação Psicossocial”, bem como o acompanhamento da execução do projeto do Governo Regional “Resposta de Alojamento de Transição para a População em Situação de Sem Abrigo”.

A recomendação prevê ainda a dinamização de uma comissão de acompanhamento constituída pelos pelouros do Ambiente, do Desenvolvimento Social e da Polícia Municipal, em articulação com as quatro juntas de freguesia urbanas, para avaliar, periodicamente, o impacto das medidas de salubridade e de resposta social.

Este voto de recomendação surge, tal como refere o socialista Rui Melo, na sequência de uma exposição dos moradores da Rua Direita de Santa Catarina, na freguesia de São José, em que alertaram para problemas de higiene e salubridade. Na recomendação, os socialistas assinalaram ainda que estas preocupações “não se limitam àquela rua, existindo relatos semelhantes noutras artérias residenciais, acessos habitacionais e zonas de eco-ilhas”.

“A resposta municipal deve compatibilizar a dignidade e a assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade ou de sem-abrigo com o direito de todos os residentes à segurança, à tranquilidade, à higiene e ao livre acesso às suas habitações, através de medidas integradas de limpeza urbana, acompanhamento de proximidade e apoio social”, referiram os Vereadores do PS à Câmara Municipal de Ponta Delgada.